Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde começou a enviar a Carta SUS para que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) avalie sua internação na rede pública ou rede privada com leitos do SUS. O objetivo do documento, enviado à casa do usuário da internação hospitalar, é avaliar os serviços prestados durante todo o período de tratamento.
Outra função da CartaSUS é fiscalizar os serviços prestados à população. Prova disso é a agricultora Nersa de Souza Batista, que realizou uma cirurgia, custeada pelo SUS, para a retirada do útero e dos ovários e foi cobrada pelo serviço pela secretaria de Saúde do município de Pontão, no Rio Grande do Sul.
Depois de quitar a dívida, dona Nersa se surpreendeu ao receber a carta do Ministério da Saúde, que descriminava o custo de todo o procedimento, no valor de R$ 722,09. A prefeitura de Pontão havia justificado a cobrança pelo serviço como pagamento pelo convênio com o hospital. Constatada a irregularidade, dona Nersa procurou o Ministério Público de Porto Alegre para denunciar.
“Me senti humilhada e lesada. Receber a carta foi muito importante porque sem ela não saberia da cobrança indevida ”, conta a agricultora.
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Adalberto Fulgêncio, explica o procedimento que deve ser tomado caso o usuário do SUS sofra algum tipo de cobrança pelo serviço prestado: “Todo usuário que tenha procurado o SUS e que por ventura sofra alguma cobrança deve procurar a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, o Conselho de Saúde municipal ou o Ministério Público.”
Durante a coletiva de divulgação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), realizada hoje (1), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou a necessidade da Carta SUS para evitar cobranças indevidas, como aconteceu no município de Pontão, no Rio Grande do Sul: “A Carta SUS é um instrumento de coleta da opinião, da avaliação e satisfação do usuário. É uma abertura para a apresentação de denúncias por parte dos usuários”.
O ministro ressaltou que periodicamente será feito um balanço das informações recebidas nas correspondências, além de divulgação pública das avaliações.
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